sexta-feira, 25 de setembro de 2009

O que é que foi que eu escrevi aqui três posts abaixo?

Saiba os cuidados que blogueiros devem ter na hora de fazer campanha na rede

Por Guilherme Felitti, do IDG Now!


Ainda que a reforma eleitoral dê liberdade para blogs, fóruns e redes sociais, os internautas precisam seguir algumas recomendações durante eleições.


A pressão popular diante da votação das emendas referentes ao uso da internet na reforma eleitoral forçou o senador e relator do Projeto de Lei 141 de 2009, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a mudar o texto do artigo que estipulava restrições ao uso da web durante as eleições.

Para ser aprovado no Senado, o texto final do antes polêmico artigo 57-D foi condensado em seis linhas que garantem a liberdade de manifestação de pensamento por sites, serviços, blogs e redes sociais, com eventuais problemas por utilização indevida sendo apreciados conforme a Constituição federal.

A pressão popular diante da votação das emendas referentes ao uso da internet na reforma eleitoral forçou o senador e relator do Projeto de Lei 141 de 2009, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a mudar o texto do artigo que estipulava restrições ao uso da web durante as eleições.

Para ser aprovado no Senado, o texto final do antes polêmico artigo 57-D foi condensado em seis linhas que garantem a liberdade de manifestação de pensamento por sites, serviços, blogs e redes sociais, com eventuais problemas por utilização indevida sendo apreciados conforme a Constituição federal.

Isso quer dizer que você está totalmente livre de problemas legais quando manifestar apoio a seu candidato ou criticar outros postulantes a cargos públicos em blogs, redes sociais e fóruns? Longe disto.

O IDG Now! compilou dúvidas e possíveis distorções referentes às duas principais restrições presentes no texto final da reforma eleitoral - o anonimato e o direito de resposta. Essas informações podem ajudar blogueiros a evitar problemas durante o pleito de 2010.

Anonimato
O intuito da proibição ao anonimato nas eleições tem fundo nobre, como lembraram por seguidas vezes senadores presentes na plenária que aprovou a reforma eleitoral: trata-se de uma maneira para coibir ataques e ofensas feitas contra candidatos por quem se esconde atrás do anonimato.

Há, no entanto, um problema quanto à definição vaga de anonimato no texto, argumenta o pesquisador e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Marcelo Träsel.

"O problema é que esse parágrafo não define o que é anonimato", afirma. Ele argumenta que até mesmo aqueles que blogam usando apelidos (ainda que suas identidades sejam amplamente conhecidas) podem ser classificados como anônimos em uma possível interpretação jurídica.

Outra possibilidade aventada pelo pesquisador é um comentário feito no nome (real) de outra pessoa. Ainda que se use nome e sobrenome, "ninguém garante que seja a mesma (pessoa) que está falando. Isso não é mais crime eleitoral, mas de falsidade eleitoral", diz.

Ambas as possibilidade deve ser levadas em consideração pelos mais prevenidos. "Se fosse dar uma sugestão a um blogueiro, diria para assinar comentários com o próprio nome e moderar os que forem anônimos", explica. O conselho vale também para quem opera um fórum online ou comunidades em rede social destinados ao debate político.

Em um cenário menos extremo, Träsel pondera a possibilidade de contatar o candidato criticado por leitor anônimo para que haja uma resposta oficial logo que o comentário for ao ar, o que impediria a interpretação de difamação por parte do respectivo político.

Nem a lei, no entanto, pode impedir que blogs difamatórios sejam criados em serviços hospedados fora do Brasil ou com empresas sem operação no Brasil. Situações como essas que praticamente inviabilizariam a quebra de sigilo exigida pela Justiça para se chegar aos culpados e aplicar a punição prevista pela Constituição.

O cuidado, obviamente, se traduz em um esforço maior por parte daqueles que cuidam de blogs, comunidades em redes sociais e fóruns. "No final das contas, o blogueiro fica responsável pelo que está no site", sintetiza. O esforço, porém, é inimigo também da Justiça. "Quem vai fiscalizar isso?, questiona Träsel.

Direito de resposta
A questão levantada pelo pesquisador ecoa opinião do professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Massimo di Felice, ao comentar as dúvidas envolvidas na segunda restrição a blogueiros prevista no texto final da reforma eleitoral: o direito de resposta.

Ao prever que um blogueiro deve abrir seu blog à resposta de um candidato supostamente ofendido, usando o mesmo destaque e com o dobro de tempo de exposição do conteúdo original, a reforma eleitoral emula na internet restrições que fazem sentido em mídias analógicas - rádio e TV, por exemplo- , como espaço reduzido para programação.

Para que a lei se tornasse aplicável, Felice seria necessário rastrear toda a rede. "Quero ver quem vai ficar monitorando todo site e blog para ver se há ataques a um candidato. Na TV era fácil, são sete ou oito canais. Agora, é objetivamente inaplicável. Trata-se de uma lei cômica, coisa absolutamente hilária”, afirmou ele ao IDG Now!.

Para o blogueiro, na prática a distorção pode guiar os usuários mais precavidos a consultar advogados antes da publicação de conteúdos potencialmente ofensivos em uma plataforma de relativa relevância, para que não haja exploração indevida do artigo 58.

A impossibilidade de aplicação da lei tal como formulada, diz Felice, mostra como, por mais que na teoria haja perigos para blogueiros, a tendência na prática é haver sua aplicação em "casos muito extremos, com uma difamação muito grande", algo que deve ser punido a título de exemplo para os outros, afirma Träsel. Ainda assim, um pouco de cuidado não faz mal a ninguém.


http://idgnow.uol.com.br/internet/2009/09/18/sabai-os-cuidados-que-blogueiros-devem-ter-na-hora-de-fazer-campanha-na-rede/

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Almoço de tucanos

Não era comida de passarinho. Mas a barulheira foi bem parecida com a de um passaredo, dadas as mais de 5.000 pessoas presentes ao almoço que o PSDB promoveu sábado passado em Curitiba. Twittei ao vivo detalhes sobre o evento, para quem me acompanha por lá (soube depois que o que eu escrevia era lido pelo ex-governador Geraldo Alckmin – mas eu ainda não estou distribuindo autógrafo, tá people?). Tem fotos e tudo, uma postada no dia, outra postada domingo à noite.

Este post, no entanto, é para dar destaque a um material que estava sendo distribuído pela JPSDB. Uma iniciativa bacanérrima, engajada e visionária. Confiram:

Para elogiar, escreva para jpsdbcuritiba@gmail.com.

Texto completo:


VOCÊ PODE MULTIPLICAR AS IDÉIAS DO BETO RICHA POR TODO O PARANÁ. BASTA UM CLICK!

As redes sociais já unem milhões
de pessoas em todo o mundo.

Agora também
vão ajudar a levar
as boas idéias do
BETO RICHA para todo
o Paraná. Para isso,
basta você clicar e
multiplicar o seu apoio.


CONVIDE SEUS AMIGOS A FAZER PARTE DE UM FUTURO MELHOR.
Veja onde o Beto está na internet e como você pode acompanhá-lo.
www.betoricha.com.br
www.twitter.com/BetoRicha
www.youtube.com/soubetoricha
www.fl ickr.com/betoricha
www.orkut.com/Main#Community.aspx?cmm=2896405
WWW.BETORICHA.COM.BR
O portal de internet do Beto Richa já está no ar. Moderno, efi ciente e ágil, é a porta de entrada para você se conectar aos projetos do Beto e fazer parte da rede de amigos do Beto.

O BETO ESTÁ NO TWITTER
Você pode seguir o Beto Richa no microblog que virou mania mundial e já tem 5 milhões de
usuários no Brasil. Basta acessar www.twitter.com/betoricha para se tornar um dos seguidores do Beto e saber o que ele está fazendo, acompanhar sua agenda, mandar e receber mensagens diretas. Já são mais de 3,5 mil pessoas que estão seguindo o Beto no Twitter. Com você e seus amigos, vamos multiplicar esse número em uma escala capaz de colocar o Beto em todos os computadores do Paraná.

ORKUT
No Orkut, várias comunidades já comentam as ações do Beto. O site mais acessado pelos brasileiros na internet pode ser uma grande ferramenta para você levar a mensagem do Beto Richa para milhares de pessoas. O Beto tem uma comunidade ofi cial – BETO RICHA – você não precisa criar outra na sua cidade ou região. O mais importante é participar das comunidades que já existem, que você tem afi nidade, e falar do Beto. Apresentar as idéias do Beto e as obras em Curitiba.

No endereço www.betoricha.com.br você encontra as últimas notícias sobre o Beto, as obras e projetos que ele está realizando na Prefeitura de Curitiba e que podem ser transformadas em soluções para outras cidades. O site do Beto é uma plataforma que tem muito mais coisa: O YoutuBeto – com vídeos do Beto Richa. A Rádio Beto, com entrevistas, sonoras e gravações das participações do Beto Richa em vários programas de rádio e mensagens do Beto . Tem um cantinho só de fotografi as: o “AMIGOS DO BETO”, com fotos do Beto junto com novos amigos de várias regiões do Paraná.

7 COISAS QUE VOCÊ PODE FAZER
Agora que você já sabe como acompanhar o Beto na internet, veja como você pode ajudar.

1. Conecte-se
Participe ativamente das comunidades que formam a rede social na internet. Orkut, fóruns, chats com assuntos positivos e relevantes para o Paraná ou para a sua região.

2. Cultive sua rede
Sua rede de contatos pode trazer mais apoio para construir o futuro melhor que todos queremos. Puxe da memória o amigo do colégio. Mantenha o contato com as pessoas que você já trabalhou ou trabalha. Pessoas que torcem para o mesmo time. Que praticam o mesmo esporte que você.

3. Evite comunidades “Eu Odeio”
Lembre-se. Você está participando de um processo inovador. Não vamos entrar em confl ito com pontos de vista contrários aos nossos. Participe de comunidades do “bem”.

4. Mantenha a classe
Quando você participar de fóruns, debates e outras discussões, evite os conflitos. Deixe as opiniões polêmicas e exaltações de ódio fora da sua rede.

5. Atualize-se
A atualidade faz a oportunidade. Não deixe seu perfi l abandonado na rede nem abandone as comunidades que você tem afinidade. O ritmo tem que ser o mesmo da internet. Rápida, constante e evoluindo sempre.

6. Não peça votos. Defenda Idéias.
Pega muito mal entrar em contato somente para pedir votos. Defenda idéias e projetos e peça para que as pessoas participem. Deixe a iniciativa a critério delas. Você verá que com as suas recomendações e depoimentos, em pouco tempo o Beto terá muito mais seguidores e pessoas interessadas em participar da construção de um futuro melhor.

7. Converse com os demais multiplicadores
Através do soubeto@googlegroups.com você pode conversar com gente que está fazendo a mesma coisa que você em outra região do Paraná e trocar idéias e experiências. Você vai receber o convite para o grupo pelo e-mail que deixou aqui. Além disso receberá missões para ajudar o Beto.


quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Madrugada e uma conversa no Twitter

@danib_i Legal. Agora só quero entender exatamente o conceito de "anonimato na internet". Meu Twitter é anômino? Meu blog é anônimo? Alô advogados!

@anônimo Não, não, nenhum dos dois. Nem sou advogado, mas você não tá assinando? Acho que o conceito é o mesmo que tem na CF.

@danib_i Quer dizer que não sou "anônima", então? E se meu nome não for mesmo "Daniela" e esta for uma foto falsa? Como ficaria?

@anônimo Se for por isso, também posso usar uma carteira de identidade falsa, ou assinar outro nome. Não faz de mim anônimo.

@anônimo Se liberassem o anonimato, as normas iam ser inconstitucionais.

@danib_i Então deveriam declarar a internet inconstitucional no Brasil e proibi-la. O que importa é como se dará o anonimato e o direito de resposta.

@anônimo Claro que não. O anonimato deve ser vedado, porque é assim que a CF. A internet não é baseada em anonimato.

@anônimo Pseudônimo não é anonimato. Eu entendo a sua preocupação, mas, de fato, prefiro que o anonimato seja vedado.

@anônimo Como já é em tudo da lei eleitoral, aliás.

@anônimo Como é que se faz pra imputar penalmente um anônimo num crime contra a honra, por exemplo?

@anônimo Não, cara. A coisa mais fácil do mundo é te imputar penalmente. Isso não é anonimato.

@danib_i Exemplo: os blogs da @narizgelado e do @coturnonoturno correm o risco de serem interpretados como anônimos e tirados do ar?

@danib_i Aposto que os juízes interpretarão o @coturnonoturno e a @narizgelado como anônimos. E exigirão que se identifiquem e que respostas sejam publicadas no blog deles.

@anônimo Bem, aí tu tem que ver com eles. Só posso responder pelo que eu entendo (pouco) de lei e de internet.

@danib_i Depende de como você interpreta isso. Tem um texto lá no meu blog. "Anonimato" é a regra. Mas com investigação ninguém é anônimo.

@danib_i Leia lá no meu blog http://bit.ly/616oC . Eu sei que anonimato na internet é uma coisa aparente.

@anônimo Mais ou menos. Não tem como pegar IP assim na facilidade não. Isso é lenda da PF.

@danib_i Se investigar, tem. Se o que você diz fosse verdade, um fake no Orkut seria anônimo. E como você vai saber quem é fake, quem não é?

@danib_i Em 2008 juízes apagaram perfis e comunidades do Orkut (sem ligação com partidos) porque entenderam que campanha só era permitida no site do candidato…

@anônimo Mas isso era o entendimento anterior. A regra era essa. Agora é uma outra lei que eles seguem. E juiz tem que seguir a lei.

@danib_i O que quero dizer é que os juízes darão sempre a interpretação mais rigorosa. Que vão ao pé da letra. Aí você verá no que vai dar.

@anônimo O caminho é enorme. Descobre o IP, depois o pc que acessou. E se for numa lan house? Fica muito difícil.

@danib_i Lan tem câmera e as sérias têm cadastro de quem entrou, quem saiu e a que horas. O prejuízo de não controlar é da lan house.

@anônimo Como tu sabe se uma pessoa tá portando um documento verdadeiro?

@danib_i Tou dizendo: se você considerar que não dá para pegar os ip's, vão ter que me tirar do ar, porque sou anônima. Entendeu?

@anônimo O que aconteceu foi que caímos numa sinuca de bico: o anonimato é proibido pela CF. As outras leis não podem liberar.

@danib_i Então terão que tirar toda a internet do ar. Porque só não é anônimo quem expõe foto, nome completo e RG. Ou precisa quebrar os ip's.

@anônimo São 90 mil. Quantas tem isso? E mais: liberar o anonimato (que seria inconstitucional) ia beneficiar quantos vagabundos?

@danib_i A internet só é a ferramenta importante que é por causa destas propriedades. Ou não teria serventia em Cuba, na China ou no Irã.

@anônimo É, discordamos bem aí. Não tem jeito.

@anônimo Então tem que fazer uma EC antes de mudar a lei eleitoral.

@danib_i Se só tivessem tirado os termos "vedado o anonimato e respeitado o direito de resposta", já tava bom. Sem "liberar" o anonimato.

@anônimo O que não é probido na lei é permitido.

@danib_i Se você leu meu texto, deve ter entendido que é impossível legislar nacionalmente sobre a internet. Vasos comunicantes. A CF não abrange.

@danib_i A internet não está sob jurisdição nacional. Por isso a CF não alcança. Isso é o que os legisladores não entendem.

@danib_i Você preencheu seu nome completo para se cadastrar no Twitter? Colocou algum dado nacional seu, CPF, RG? Como provar que você é você?

@anônimo Eu não tenho provar nada. Quem acha o contrário que tem que provar que não sou eu.

@danib_i Então, se é assim, você se contradiz: tem como quebrar o anonimato de todo mundo na internet, ligar um post seu a vc. Só com o IP.

@danib_i Para não poluir minha timeline, vou apagar meus twitts depois e copiar nossa conversa para publicar no meu blog. Ok por você?

@anônimo Não, não. Não tou querendo me envolver em grande escala nessa discussão

@danib_i Então é até melhor apagar tudo depois, se você quer se preservar – e tem o direito. Publico no meu blog sem seu nome. Aí o anonimato!

@anônimo Mas eu sou contra o anonimato. Não seria correto. hahahahaha

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Nova legislação eleitoral em três pontos

• Direito de resposta

Direito de resposta na internet é fora de conceito. Esse recurso foi criado para evitar abuso do poder econômico das grandes empresas de comunicação. Faz sentido, vá lá, cobrá-lo em blogs hospedados nos grandes portais que sejam também empresas de comunicação que dependam de concessão estatal (jornais e revistas não!). Exigi-lo nos blogs solitários (como este), perfis no Twitter ou comunidades no Orkut é ridículo, porque na internet todos são iguais. Querem dar resposta a alguma publicação, ok: que o façam em seus próprios blogs, twitters e comunidades. Que não venham fazer exigências nos espaços alheios. Se eu quiser dar resposta a qualquer coisa que eu queira, é aqui que o farei. É no MEU twitter que o farei. É nas comunidades das quais participo, se os proprietários ASSIM PERMITIREM, que o farei (e se não permitirem, faço minha própria comunidade para expressar minhas opiniões).

Na internet todos partem igualmente do zero. Destacam-se os mais competentes. E a meritocracia, desculpem-me senhores legisladores, não pode ser suprimida, sob o preço de dar vantagem ao pior e punir o melhor. Eleição existe exatamente para acontecer o contrário, se é que os senhores se lembram…

Além de ridículo, exigir direito de resposta em espaços privados é também impraticável. Porque vai sobrecarregar o sistema judiciário, que só poderá atender a todos depois que não precisar mais. E alguém será capaz de adivinhar quem será o prejudicado no final das contas? No fim do texto eu faço essa continha, se alguém ainda não sabe a resposta.


• Anonimato na internet

A rigor, anonimato não existe na internet. Para navegar é necessário um IP cedido por uma empresa que tem nossos dados cadastrados. Isso é aparentemente burlável com uso de Proxy, do mesmo jeito como os iranianos fizeram e os chineses costumam fazer. Com tempo e investigação profissional, no entanto, isso pode ser descoberto. Mas e quem vai fazer investigação profissional (com PF e tudo) no meio de uma campanha eleitoral para encontrar uma só pessoa?

O único jeito de exigir a extinção do anonimato na internet é obrigar que todos usem fotos verdadeiras, nomes completos e exponham RG e CPF para se expressar, obrigando os portais e o Google a apagar todos os conteúdos que não tenham sido produzidos por perfis nestas condições. Sinceramente, acho isso bem perigoso, e não só pelo que vai abaixo.

Eu é que não vou colocar aqui meu sobrenome, RG e CPF. Porque, pelo Orkut, já recebi recados que diziam que 1) se eu não interrompesse minha militância anti-PT e anti-Lula, eu teria minhas pernas quebradas; e 2) cedo ou tarde eu iria encontra uma bala perdida. Não, eu não me intimido com este tipo de coisa. Mas também sei que há loucos para tudo neste mundo e não precisamos nos expor à toa. Minha família e as pessoas que amo não merecem isso.

Por fim, a inutilidade desta exigência: se alguém tiver algum conteúdo publicado em PROVEDOR PRÓPRIO fora do país, fica inimputável pela legislação brasileira. A internet é vaso comunicante, não tem como segurar a água de um lado sem que ela vaze pelo outro. A não ser que o nosso governo comece a agir como o chinês e o cubano, impedindo a população de ter acesso a determinados sites… Também acho isso bem perigoso.


• Doações on-line e sem obrigatoriedade de publicação de lista de doadores

É a porta aberta para a maracutaia. Não precisa nem explicação. O caixa 2 fica completamente dispensável.


Resumo da ópera:

Quem será punido?

1) os pudorosos, que preferem não fazer nada à revelia da lei, pois estes se autocensurarão, com medo de atraírem sobre si processos, punições e despesas;
2) os blogueiros que tiverem feito mais sucesso no sistema meritocrático da internet;
3) os candidatos honestos, que, por se recusarem a utilizar a doação on line para fazer maracutaias, acabarão tendo arrecadação bem menor do que os que fizerem tal coisa.

Quem vai se dar bem?

1) os cínicos e caras-de-pau;
2) os incompetentes;
3) os corruptos e desonestos.


Pensando bem, é de se concluir que os legisladores sabiam exatamente o que estavam fazendo…

E eu ainda preciso ler nos sites de notícias as loas à "liberdade de expressão na internet, aprovada pelo Senado".

Brasil, Brasil…

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

JPSDB Curitiba promove curso de formação política à distância

Transcrevo aqui post do site da juventude tucana ( http://jpsdbcuritiba.blogspot.com/2009/09/e-lap-em-curiitiba.html ). Se você está em Curitiba e se interessa por política, recomendo:

A Juventude do PSDB de Curitiba e o Instituto Teotônio Vilela realizam, no próximo dia 12 de setembro (sábado), às 15h, a apresentação e aula inaugural do Curso de Formação Política à Distância (E-Lap). O encontro na capital conta com a presença de convidados, como o Deputado Federal Gustavo Fruet, o Deputado Estadual Bruno Covas (SP), o Secretário Nacional de Formação Política da JPSDB Wesley Goggi e o presidente da JPSDB Curitiba Marcello Richa. As vagas são limitadas e a entrada franca.

O curso fundamentado em materiais desenvolvidos pelo ITV Nacional oferece oportunidades de reflexão e debate, com atividades dinâmicas que levarão os alunos a praticar suas habilidades críticas e opinativas sobre o cenário da política brasileira. Formou mais de 220 jovens de todo o país. É desenvolvido totalmente à distância, via Internet, sem encontros presenciais, no ambiente Moodle. O modelo adotado é auto-instrucional com apoio de tutoria, com ênfase na participação e na colaboração do aluno.

De acordo com Wesley Goggi, o E-Lap tem o objetivo de oferecer ao jovem informações sobre a política pública nos diferentes âmbitos governamentais. “O curso é uma importante ferramenta de formação de uma militância inteligente, para o jovem que se preocupa em ocupar um lugar ativo no desenvolvimento do seu país”, explica Goggi. Para Marcello Richa o Curso de Formação Política aproxima o jovem do debate político. “A Formação Política contribui decisivamente para o crescimento dos indivíduos como cidadãos”, acrescenta.


Serviço:
Curso de Formação Política à Distância (E-Lap) em Curitiba
Rua Comendador Fontana, 153 – Centro Cívico
Dia 12 de setembro, sábado, às 15h
Informações: (41) 9687-3611 e
jpsdbcuritiba@gmail.com