quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Cidadania II

O post abaixo refere-se ao que conto agora.

Quinta-feira passada, o Google apagou do Orkut praticamente todos os perfis da mediação da comunidade Geraldo Alckmin Prefeito e das outras comunidades de candidatos a prefeito ligados a ela, que era maior. Com isso, todos os textos (e foram muitos, feitos ao longo de mais de um ano) dos mediadores, o meu entre eles, foram excluídos. Nenhuma satisfação nos foi dada, mas nossas suspeitas, óbvio, recaíram na hipótese de terem sido denúncias oriundas do “lado das trevas".
Na segunda-feira a comunidade do Alckmin foi deletada, inteira. Seis anos de debates apagados, cortados, excluídos. Debates e informações arquivadas que usávamos também como referência em outros debates, como fonte de informação foram para o beleléu (tomara, tomara!, que tenha back-up). Agora, perfis e comunidades "do lado de lá" também estão sendo excluídos. Marta, Kassab, enfim, qualquer comunidade ou perfil com o nome de um político que esteja concorrendo neste pleito está indo ou está passível de ir, a qualquer momento, para o espaço. Emitir opinião de apoio a um candidato no Orkut ficou proibido! E tenho quase certeza que o Orkut não tem culpa, não: estão só cumprindo ordens judiciais.

Obviamente, tudo isso dever ser colocado na conta desta resolução ridícula do TSE:

RESOLUÇÃO 22.718 - INSTRUÇÃO Nº 121 - CLASSE 12ª - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL.
Relator Ministro Ari Pargendler.
CAPÍTULO IVDA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
Art. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.

Por desencargo, conversei com um professor de Direito Constitucional. Ele confirmou exatamente o que eu já previa: essa resolução do TSE fere o artigo 5º da Constituição, que garante liberdade de expressão, vedado o anonimato (e os IPs, segundo ele, descaracterizam anonimato). Além do quê, meu perfil apagado tinha meu nome e minha foto, ou seja: não havia anonimato. Segundo o professor, era evidente que aquela resolução iria dar problema.

Até agora estamos abismados com o que aconteceu. Amigos organizaram uma comunidade no Orkut para manifestar a indignação que estamos sentindo:

http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=66096717

Quem também está compreendendo a gravidade e o significado do que está acontecendo, sugiro que escreva textos para todos os órgãos da imprensa.

Enviei o texto acima para o blog do Reinaldo Azevedo. Publico os comentários dele no próximo post.

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