sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Minoria por minoria…

Meu avô negro e minha avó loira de olhos azuis
(ambos por parte de mãe):
e ainda há neste país quem queira dividí-lo em raças!
Vão continuar me chamando de "elite branca"?
O preconceito está, na verdade, no olho de quem o vê.




Meu pai torneiro mecânico e minha mãe normalista:
e ainda há neste país quem queira dividí-lo em classes!
Vão continuar me chamando de "elite burguesa"?
O preconceito está, na verdade, no olho de quem o vê.

.

Um PS para Yara Chiara: fotinhos quando bebê EM ESTADO DA NATUREZA, não tenho, não. Desculpe. Meus pais tinham um senso de decoro tal que os impediu de produzí-las. Sim, é possível que fosse um pudor idiota. Mas antes pudor sobrando do que faltando, né?

INTERNET LIVRE: PORTARIA DO TSE É CENSURA. E É INCONSTITUCIONAL!

Por Reinaldo Azevedo:

Uma coisa importante, que nos diz respeito de perto, será debatida hoje no Tribunal Superior Eleitoral: a liberdade de expressão na Internet. Faço algumas considerações prévias importantes até chegar ao mérito. Ah, sim, espero que o ministro Ayres Britto considere que nós todos também somos índios. Vamos lá.
O Brasil tem uma Lei de Imprensa estúpida, de 77 artigos, feita em 1967, durante a ditadura, e que está caduca desde a Constituição de 1988. Por quê? Porque essa lei prevê, entre outras coisas, a censura, o que é vetado pelos artigos 5º e 220 da Carta. E não é só. Ela tem um conjunto de flagrantes incompatibilidades com o texto constitucional. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) levou a questão ao Supremo, e o ministro Ayres Britto (sim, o mesmo da Raposa...) fez a coisa certa: concedeu uma liminar declarando sem efeito 16 artigos integrais e partes de outros quatro. Mesmo assim, sobrou muito entulho nos outros 57... Mas isso fica para outra hora.
Pois bem. A Lei de Imprensa não tem sido, por conta da Constituição, empecilho importante à liberdade de expressão. O inimigo da hora é a Resolução 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral – que, santo Deus!, é flagrantemente inconstitucional. E digo por quê.
Observem o que dizem estes incisos do artigo 5º da Constituição:


IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Agora vejam este trecho do artigo 220:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Não é mesmo coisa de país civilizado? É sim. A barbárie da censura nos chegou, vejam só, não via Lei de Imprensa, mas justamente por intermédio da Resolução 22.718. É aquela que levou alguns juízes eleitorais a multar jornais por terem publicado entrevistas com candidatos: a resolução chama entrevista de “propaganda”.
No caso da Internet, o que dispõe a portaria? Leiam trechos:

Art. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.
Art. 19. Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição (Resolução nº 21.901, de 24.8.2004 e Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).

§ 1º O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (
www.registro.br), observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocandidato.can.br, em que nomedocandidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e numerodocandidato deverá corresponder ao número com o qual concorre.
§ 2º O registro do domínio de que trata este artigo somente poderá ser realizado após o efetivo requerimento do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral e será isento de taxa, ficando a cargo do candidato as despesas com criação, hospedagem e manutenção da página.
§ 3º Os domínios com a terminação can.br serão automaticamente cancelados após a votação em primeiro turno, salvo os pertinentes a candidatos que estejam concorrendo em segundo turno, que serão cancelados após esta votação.

Voltei
Como se vê, a vocação legiferante e burocratizante do Brasil deixa as especificações do Levítico no chinelo. É impressionante! Essa estrovenga tem servido de pretexto para cassar da Internet, especialmente do Orkut, páginas de simpatizantes deste ou daquele candidatos, mas também algumas outras que nada mais fazem do que debater as eleições. Em qualquer caso, trata-se de um absurdo. Ora, eleição é justamente um dos momentos de celebração da democracia. Como compatibilizar o que vai acima com o que está escrito na Constituição?
O TSE estabeleceu para a Internet as mesmas restrições que vigoram paras TVs, também elas caducas e, entendo, inconstitucionais. No capítulo VI, proíbe-se:III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação, a seus órgãos ou representantes (Lei nº 9.504/97, art. 45, III);IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação (Lei nº 9.504/97, art. 45, IV);V – veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debatespolíticos (Lei nº 9.504/97, art. 45, V).

Só parece...
Parece razoável? Pois é. Só parece. Afinal de contas, o que significa exatamente veicular uma “opinião favorável”? Se afirmo que Kassab investiu R$ 1 bilhão no Metrô e que Marta não investiu nenhum tostão, muitos dirão, como já disseram, que é opinião favorável ao democrata. Mas isso é só um fato. O que significa dar “tratamento privilegiado” ou fazer uma “alusão dissimulada”? Isso abre terreno para as interpretações as mais estúpidas.
Nada, nada mesmo!, dessa porcaria censória é necessária. Não faz sentido ficar especificando como as pessoas devem exercer a liberdade de expressão e opinião. Que exerçam como quiserem. E que respondam na Justiça por aquilo que disserem. É assim que se faz na democracia. A portaria 22.717 tenta censurar o pensamento para evitar que as pessoas caiam em tentação.
É uma aberração! É inconstitucional. Ayres Britto é o atual presidente do TSE. Contamos com ele. Ministro, nós também somos índios. Também somos homens bons! Garanta-nos o que já nos garante a Constituição.

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2008/08/internet-livre-portaria-do-tse-censura.html

TSE julga hoje restrições à internet na campanha

Por Lilian Christofoletti, na Folha:

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve se reunir hoje para reavaliar o espaço que a internet ocupará nas eleições municipais deste ano. Pela legislação vigente, foram impostas duras restrições à divulgação de informação jornalística e de manifestação de apoio a candidatos no mundo virtual .A discussão será feita a pedido do portal iG, que ingressou, no dia 15 de julho, com um mandado de segurança defendendo a anulação de dois artigos da resolução nº 22.718, editada pelo tribunal como uma espécie de guia para a eleição.
Os itens questionados pelo iG (artigos 18 e 19) definem que a propaganda eleitoral na internet só será permitida na página do candidato destinada à campanha. Com isso, proíbe-se que as demais ferramentas virtuais -como sites de relacionamento (Orkut e Second Life), salas de bate-papo e blogs- divulguem informação que configure propaganda política favorável ou contrária a candidato.
Esse entendimento do TSE foi fundamentado na lei 9.504, editada em 1997, que equiparou legalmente internet a rádio e TV. Como concessão pública, a mídia eletrônica não pode emitir opinião nem dar tratamento diferenciado aos postulantes. Jornais e revistas, por serem empresas privadas, não sofrem restrições.Numa extensão a essa equiparação aos meios eletrônicos, foi proibida a comercialização para partidos políticos de espaço publicitário na internet.

TSE julgará ação que pede fim de restrição à propaganda eleitoral na Internet

Por Amaro Terto

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar nesta quinta-feira (28/8), um mandado de segurança que pede o fim das restrições impostas pelo tribunal às propagandas eleitorais na Internet já em 2008.

A ação pede a anulação dos efeitos dos artigos 18 e 19 da Resolução 22.718/08 do TSE, que trata sobre a propaganda eleitoral na Internet. Pela resolução, não é permitido aos candidatos terem blogs, participarem e opinarem em comunidades como Orkut, Twitter e Second Life. Também não é possível o envio de propostas por e-mail, mensagens via celular ou mesmo postar vídeos no YouTube. A lei ainda proíbe a comercialização para partidos políticos de espaços publicitários na rede mundial de computadores.

O mandado de segurança, impetrado pelo IG, pede a permissão para a comercialização do espaço publicitário relacionado às propagandas eleitorais e à emissão de opiniões favoráveis ou desfavoráveis a candidatos e seus partidos, além da manutenção de blogs, inclusive de candidatos, salas de bate-papo e todos os espaços necessários à garantia do livre fluxo de informações e opiniões políticas.

A Justiça Eleitoral determinou que sejam retirados os conteúdos alusivos aos votos das páginas em que os autores expressavam intenção de seu voto, assim como as páginas de campanha de alguns partidos que estavam no site de relacionamentos Orkut. Os sites devem ter as mesmas limitações legais que sofrem as redes de rádio e TV, embora estas sejam concessões públicas e os portais de Internet são iniciativas privadas.

Atualmente, a legislação permite aos candidatos fazerem as propagandas em meio digital apenas em suas páginas de campanha, as quais devem ter o domínio .can.br. Em 6 de julho, foram retirados todos os sites antes destinados à divulgação e ao compartilhamento de idéias e informações relativas às propostas dos candidatos às eleições municipais deste ano.

Para o advogado do portal, Rodrigo Mudrovitsch, a questão é controversa. “O mínimo que a gente espera é que o Poder Judicial encare [a questão] com a mesma seriedade que a gente encarou e discutiu o assunto. Enfim, espera-se um bom debate”, disse.

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/55342.shtml

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Internautas dizem que 'faxina política' excluiu perfis do Orkut

JULIANA CARPANEZ
Do G1, em São Paulo

Usuários de Itajaí, em Santa Catarina, declaravam apoio a candidato local. Google admite que páginas podem ser apagadas, caso solicitado pelos TREs.

O Google não comenta casos específicos de exclusão de páginas. No entanto, admite que em situações envolvendo política elas podem ser tiradas do ar se solicitado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), se os internautas partidários enviarem mensagens indesejadas (spam) ou se de outra forma essa divulgação for contra as leis locais. As duas últimas condições, diz a companhia, estão previstas nos termos de uso do serviço.
Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil, afirmou que a empresa já recebeu ordens de juízes eleitorais referentes à exclusão de conteúdo no Orkut. “Nesses casos, atuamos sempre mediante denúncias”, disse o executivo.
A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no YouTube podem ser considerados propaganda. Ao G1, a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que as denúncias sobre campanha na internet são analisadas caso a caso.

Termos de serviço
O estudante de comércio exterior Patrick Von Hebert, 21, afirma que seus dois perfis foram deletados nesta terça-feira (19). O primeiro, com cerca de 30 contatos, saiu do ar pela manhã. O segundo, que já tinha atingido o limite de mil amigos, tornou-se inacessível à noite. Em ambos os casos, disse, as páginas exibiram uma mensagem dizendo que o acesso ao serviço havia sido suspenso “devido a violações observadas nos termos de serviço”. Os dois perfis mostravam apoio a um candidato na foto de apresentação.
“Consultei todos os itens dos termos de serviço e nada consta sobre perfis que assumem voto ou sobre aqueles que fazem a divulgação de candidatos. O que ocorreu foi censura”, afirmou o estudante. Segundo ele, foram excluídos do site tanto aqueles que defendiam o seu candidato quanto internautas que manifestavam apoio ao rival político.
“Estou me sentindo prejudicado, porque o Orkut era minha única ferramenta de contato com muitas pessoas da lista”, disse o jovem que criou seu primeiro perfil, aquele com mil amigos, em 2005. Pelo fato de ter desaparecido da rede, suas comunidades ficaram sem dono. Ele então entrou em contato com sua prima, que conseguiu se apropriar de dois grupos dos quais ela também fazia parte.

Logotipo
O estudante de direito e músico Fabiano Morisco Jacinto, 31, foi avisado em uma lista de discussão que os perfis estavam sendo excluídos. Ele tentou acessar o seu, mas disse não ter dado tempo: ao digitar login e senha só encontrou a mensagem da suspensão do serviço. “Eu tinha apenas o logotipo de um partido em meu álbum de fotos, que estava restrito aos meus amigos”, contou ao G1. Jacinto também acredita que sua página saiu do ar por conta da divulgação de conteúdo ligado à política.
“Minha intenção ao divulgar a imagem era me posicionar e exercer a liberdade de expressão. Foi um ato abusivo, inclusive porque ninguém foi avisado sobre essa possibilidade de exclusão”
, continuou Jacinto, que estuda a possibilidade de abrir um processo contra o Google Brasil.
Rodrigo Lamim, 28, que disse ter sido banido também na terça, desconhecia o motivo da exclusão até ser avisado por e-mail. Assim como Von Hebert, sua foto de apresentação tinha uma imagem de apoio a um candidato local. “Os políticos não podem fazer campanha, mas essa era uma manifestação individual, assim como os adesivos colados em carros”, afirmou o arquiteto. Ele, que aponta essa imagem como único motivo para sua exclusão, criou uma nova página no Orkut. Dessa vez, sem qualquer referência política.
Em sua central de ajuda, o Orkut afirma que a exclusão pode ser reivindicada caso o internauta não tenha violado nenhum dos termos, políticas ou estatuto da comunidade. Para isso, é necessário preencher um formulário on-line. “Lembrando que se você violou um dos termos, não conseguirá mais recuperar a sua conta ou qualquer informação dela”, continua o texto divulgado no site.


http://g1.globo.com/Eleicoes2008/0,,MUL730842-15693,00-INTERNAUTAS+DIZEM+QUE+FAXINA+POLITICA+EXCLUIU+PERFIS+DO+ORKUT.html

Justiça rejeita representação e permite páginas de candidatos de Curitiba no Orkut

da Folha Online

A Justiça Eleitoral liberou os candidatos de Curitiba a criar páginas em sites de relacionamento na internet, como o Orkut. A decisão é do juiz Alexandre Barbosa Fabiani, da 177ª Zona Eleitoral, que ontem julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral contra candidatos da cidade.
Na representação, o Ministério Público pretendia coibir suposta propaganda eleitoral no Orkut. Segundo a denúncia, o candidato a prefeito Beto Richa (PSDB) tem 23 páginas com características de propaganda.
A apresentar defesa, os candidatos argumentaram que as manifestações pessoais realizadas pelos internautas não podem ser confundida com propaganda eleitoral.
Em sua decisão, o juiz ressaltou que as páginas citadas na representação devem ser tratadas de forma diferente do que prevê a resolução 22.718/2008 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) --que determina que a propaganda eleitoral somente poderá ser feita na página oficial do candidato.
"Entendo que o pedido inicial, quanto ao Orkut, no que se refere a particulares, deve ser tratado de forma diferenciada porque, muito embora acessível pelas demais pessoas, não pode ser tida como pública, já que é necessário que tenha conhecimento do site", diz Fabiani na decisão.
O juiz também ressalta que a Constituição estabeleceu como princípio a liberdade de expressão que, "em último caso, é o que se verifica nas páginas de terceiros, não candidatos". Para o magistrado, a decisão da Justiça deve se ater às normas vigentes, porém, levando em consideração "a realidade social e o momento atual em termos tecnológicos e pretendida inclusão digital de toda a sociedade".
"Assim, considerando que a página tem acesso restrito à comunidade participante, estando o particular a exercer seu direito de expressão, tenho por improcedente, nestes aspectos a representação", afirmou o juiz.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u436392.shtml


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E, no entanto, há algumas horas excluíram uma comunidade do Beto Richa, criada por um rapaz de São Paulo.
Eu não entendo mais nada!

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Letrinhas saindo pelos ouvidos

Estes últimos dias foram intensos. Tenho tanta coisa a dizer que às vezes parece que estão saindo letrinhas pelos orifícios da minha cabeça.

Eu entendo que muitos estejam fazendo pouco caso do que está acontecendo.

Uma parte destas pessoas se esquece de que este não é um problema que deve preocupar apenas usuários do Orkut. Trata-se de um precedente que coíbe a manifestação política, a publicidade espontânea do voto de cada um e o debate em busca de outros. Não importa o ambiente, se é aquele que a gente usa ou não. Importa combater o que está errado mesmo que, num primeiro momento, isso não esteja nos atingindo.

Mas a maior parte talvez não esteja se importando muito porque julga que o Orkut é uma coisa para adolescentes e crianças. Enganam-se. O Orkut é uma ferramenta – nada mais que uma ferramenta – como outra qualquer, como um lápis, como um carro.

Um lápis pode ser usado por uma criança para fazer desenhos, mas também pode servir para um grande homem escrever sua obra-prima e ganhar o Prêmio Nobel. E o mesmo lápis pode servir para o chefe de uma quadrilha enviar um recado aos seus comparsas. Igualmente, um carro pode servir tanto para dar um passeio, como para levar alguém ao hospital ou para assaltar um banco. Tudo depende do uso que se dá.

Em especial, o Orkut é uma ferramenta que propicia 1) o reencontro de pessoas que não se viam há muito tempo; 2) a aproximação de pessoas que têm pensamentos ou interesses afins; e 3) o debate franco sobre qualquer assunto, com todas as vantagens e desvantagens que isso tem.

Por isso, creio que é hora de fazer alarido público e junto à imprensa, sim. O fato de interferirem, da forma como estão interferindo, no Orkut é coisa grave, e deve despertar a atenção dos defensores da democracia e da liberdade de expressão. Essa determinação do TSE simplesmente nos deixou sem ação na internet, como cidadãos. É um descalabro que a justiça impeça que os cidadãos declarem publicamente seus votos (como muitos faziam no seu avatar) em um ambiente privado (sim, o Orkut, embora virtual, é um ambiente privado – já volto a falar sobre isso). É como se entrassem no nosso quintal e dissessem: "não, vocês não podem usar bottons do candidato de vocês, nem balançar bandeiras etc".

Estas coisas costumam funcionar como dominó (se não pode isso, também não pode aquilo; se não pode aquilo, aquele outro também não etc.), como já estão funcionando: hoje à tarde foram apagados mais perfis de nossos amigos, incluindo um em homenagem ao Mário Covas, sem banner nem nada – que, me digam, o que tem a ver com o peixe da eleição deste ano?

Segundo o que estamos vendo acontecer, perfis que simplesmente tenham banner do candidato e/ou seu número estão sendo apagados. Então pergunto: e campanha contra, pode? Por exemplo, se eu quiser colocar um banner com Eu não voto em corruPTos, ou quiser colocar Fora Marta ou Fora Gleisi, aí pode? E se eu colocar Geraldo Alckmin Prefeito ou Beto Richa Prefeito no meu sobrenome, aí pode? E se eu pedir votos para as pessoas nas comunidades, mesmo sem ter nada no perfil, pode? Como é que vão vigiar tudo isso? E qual é a diferença entre isso e usar um botton no peito e sentar na mesa de um bar e tentar convencer os amigos a votar no meu candidato? Ou vão querer vigiar isso também? E se eu copiar e colar (com a fonte) a notícia boa e/ou ruim sobre um candidato de um jornal, revista ou portal de emissora de TV num tópico? Ou copiar e colar o comentário do blog de um jornalista de opinião, favorável a um candidato, numa comunidade? Isso não é fazer campanha na internet também? Ou até o jornalista no blog dele vai ser censurado? Por que é que pode elogiar um candidato no blog dele e não pode copiar a opinião dele para cá ou espalhá-la no Orkut? Como diferenciar o que é fazer campanha do que não é? Ou só pode se manifestar "politicamente" (?) na internet quem é jornalista ou ainda não tem certeza de em quem vai votar?

Vou dar o exemplo do meu caso. Não estou oficialmente na campanha de qualquer político. Escrevo o que escrevo e falo o que falo POR CONTA PRÓPRIA, de forma INDIVIDUAL. Nem filiada sou. Não fui contratada, não recebo nada por isso e duvido que os partidos e políticos tenham a menor noção de que eu existo. Não tenho vínculo com nenhum partido ou político, exceto os estabelecidos pelas minhas convicções: sou movida POR ELAS E NADA MAIS. Portanto, já fiz minhas escolhas e tenho lado. E eu não posso manifestar isso no Orkut, usando um banner na minha foto, criando e gerenciando ou ao menos participando de uma comunidade para demonstrar minhas posições e debater os assuntos desta eleição? Não posso criar um perfil exclusivamente para isso, com o intuito de proteger minha intimidade e também meus amigos e familiares das ameaças que já recebi no meu primeiro perfil?

Controles como este que estão tentando impor, nem a própria ditadura militar conseguiu. Para banir de vez a campanha política no Orkut, seria necessário apagar todo o conteúdo da categoria "Política", já que a subjetividade de interpretação é vastíssima. Aí nós ficaríamos em outros fóruns do Orkut, debatendo as melhores maneiras de fazer uma bola de chiclete. Belo país estaremos construindo! E os blogs de opinião, então, terão que publicar desenhos animados e poesias. Quem tem mais de 40 anos sentiu arrepiar os pêlos da nuca, não é?

Antes de terminar este post, é preciso esclarecer uma coisa: o Orkut é um ambiente privado. Quem manda nele é o pessoal que gerencia o Google/Orkut. Nós estamos lá por comodato. Se, do dia para a noite, o próprio Orkut decidir que não quer mais debates políticos (ou religiosos ou sobre futebol, que são os três grupos que mais dor de cabeça dão para eles – e nenhum lucro) no seu espaço, estarão em pleno direito. Seria até compreensível, já que dá para entender perfeitamente que é pesado demais para o Google/Orkut, juridicamente falando, carregar como missão social a manutenção de assuntos tão polêmicos.

Mas, profissionais que são, duvido que os responsáveis pelo Google/Orkut decidissem tal coisa sem um aviso prévio razoável, como se fossem a Rainha de Copas de Alice no País das Maravilhas gritando "cortem-lhe a cabeça!". Ainda assim, não caberia chamar esta situação de censura, e nós não poderíamos impor nossas expressões políticas por lá, cabendo-nos apenas lamentar, fazer back-ups e procurar outro espaço.

Acontece que esta imposição vem de fora. E seria feita mesmo que estivéssemos em outro site de relacionamentos. É claro que o Orkut incomoda mais porque é mais freqüentado, mas, tão logo outro ambiente se tornasse vultoso, sofreria as mesmas sanções.

Eu realmente não sei o que fundamenta esta resolução do TSE. Num país cuja maior mazela é o desinteresse político das pessoas e o afastamento dos cidadãos de bem dos assuntos públicos, a internet se tornou o lugar perfeito para estimular, seduzir e reaproximar as pessoas do tema, dado seu caráter ao mesmo tempo democrático e meritocrático, que dá abrigo a todos sem discriminações de cor, classe, gênero, religião ou idade, fazendo sempre destacar aquilo que realmente tem melhor qualidade.

Estas características tornam a internet atrativa a pessoas de todo nível de qualificação, puxando os debates para cima, uns aprendendo com os outros. E o Orkut, vastamente utilizado pelos jovens, tornou-se um local de especial fertilidade para o assunto. Será que, como disse meu amigo Thiago (ver posts abaixo), temem o envolvimento do jovem ou de mais setores da sociedade com a política? Temem o debate? Céus, mas tudo do que mais precisamos é debate! Debate entre candidatos, debate entre ideologias político-parditárias, debate de idéias, enfim, coisas que, pela legislação atual, não podemos ver mais na TV ou ouvir no rádio, já que tudo virou panfletagem simplória.

Como é que o eleitor vai escolher direito, se está tudo amarrado? Se não é possível saber quem é melhor ou pior, já que plastificaram todos do mesmo tamanho, com este maldito isentismo que é parcial, pois quer que desiguais pareçam iguais?

Entendo que os únicos perfis ou textos que, sendo políticos ou não, devem ser cerceados em qualquer parte, não só no Orkut, são os que cometem ou fazem incitação ao crime (como venda de drogas, referências diretas a grupos armados e milícias etc.), pedofilia e propaganda nazista. Defendo veementemente a liberdade plena de expressão de opinião, sobretudo a política. Sobretudo num país que padece da falta de interesse da sociedade com o assunto. Sobretudo num país onde os maus avançam porque os bons silenciam.

Não silenciem. Não nos deixemos silenciar.

Ainda há juízes em Banânia

Do site da CBN Curitiba:

Pedido para restrição da campanha no Orkut foi negado
Filipi Oliveira - 20/08/2008

O pedido do Ministério Público para restringir a campanha política no Orkut foi negado pela Justiça Eleitoral.
O juiz Alexandre Fabiani, do Tribunal Regional Eleitoral, entendeu que as páginas nos sites de relacionamento são feitas por terceiros, e não pelos próprios candidatos – o que não se configura campanha política irregular. Na decisão, o juiz considerou também que a propaganda foi feita dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
Alexandre Fabiani comparou ainda a propaganda na internet com as feitas por populares. É permitido colocar adesivos nos carros, pendurar placas nas residências e, da mesma forma, fazer campanha pelo orkut.
Mas ainda cabe recurso.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Paraná, que propôs a retirada da internet de todas as comunidades virtuais que apóiem os candidatos à Prefeitura de Curitiba.
O promotor Walber Alexandre de Souza, autor da ação, baseou-se na resolução 22.718, da legislação eleitoral. O texto diz que “a propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”. Esses sites teriam a terminação ‘.can.br’.
Na ação, o promotor cita os candidatos Beto Richa (PSDB), Gleisi Hoffman (PT), Ricardo Gomyde (PCdoB) e Carlos Moreira (PMDB). Dos candidatos à Prefeitura de Curitiba que têm comunidades no Orkut, apenas Lauro Rodrigues (PTdoB) não foi citado. Bruno Meirinho (PSOL) e Maurício Furtado (PV) não têm comunidades de relacionamento no Orkut.

http://www.cbncuritiba.com.br/index.php?pag=noticia&id_noticia=18093&id_menu=136

Na mosca, meritíssimo!

Parece que outros TRE's, como os do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará e São Paulo também tomaram decisões como a do TRE do Paraná.

Aguardemos.

Não, este assunto não será esquecido

Há muitas mais considerações a fazer. Primeiro quero destacar o comentário da Yara Chiara no blog do Reinaldo:

(…)
Hoje em dia, é através da internet que se pode formar uma esfera pública minimamente significativa: as pessoas se organizam, reúnem informações, debatem e interagem.
O que deveria ser o ideal - o debate livre e informado a respeito das questões políticas mais importantes para os cidadãos -é penalizado: a discussão política livre e informada, que é a condição mesma para a existência de uma democracia, é considerada perigosa para...a democracia.
O conceito de democracia mudou. Para eles, digo. Nós, os reacionários, continuamos achando que democracia é o que sempre foi, mas o conceito deles é muito mais evoluído: "O PT tem uma idéia de democracia mais avançada".
Esta é a frase com que Tarso Genro encanta movimentos sociais em seus discursos. É o mesmo tipo de frase que se ouviu tantas vezes de Dirceu ou, então, de maneira mais articulada, de Marco Aurélio Garcia, que certa vez lembrou aos ingênuos que o Partido não recrutava seus quadros em mosteiros e que oito anos não eram suficientes para aliviar o passivo social do Brasil.
"Ah, mas os juízes não são petistas. Os petistas também estão sendo prejudicados".
Eles não precisam ser petistas para tomar decisões infelizes. Basta-lhes pensar nos mesmos moldes do petismo: é uma cultura antidemocrática que inibe o debate político livre e informado mas fomenta a ação política violenta, venha esta do MST, das FARC ou, ué, dos grupos criminosos que dominam os morros e favelas.


Autora: http://www.blogger.com/profile/00149211383507440152

Ainda o assunto da censura na internet

Thiago L. C, amigo aguerrido, escreveu o texto o que segue:

Se puderem me responder...

Várias incoerências cercam as decisões do TSE sobre a campanha esse ano. Sobre tais incoerências faço os seguintes questionamentos:

1° Desde 2006 o TSE proibiu distribuição de brindes, outdoors, showmícios etc para além de outras coisas deixar campanhas "menos favorecidas" financeiramente disputarem em maior pé de igualdade com as "milionárias". Por que então proíbem a utilização de ferramentas gratuitas e de acesso livre a todos?

2° A Justiça Eleitoral veicula nessas eleições propagandas na TV e no rádio onde diz que "4 anos é muito tempo para perder, procure saber em quem está votando... pesquise sobre a vida de seus candidatos". OK, vamos pesquisar onde? Na propaganda eleitoral de cada um? Cada candidato vai nos listar seus podres? Fóruns, blogs, sites e vídeos são formas saudáveis e democráticas de debate e sua proibição impede que possamos ter acesso a informações.

3° Cada vez mais a internet tem desempenhado papel decisivo nas disputas eleitorais das maiores democracias do mundo. Além de baratear a campanha, não suja as cidades, não causa poluição sonora e atinge somente quem está interessado. O Brasil (como sempre) vai em sentido contrário à essa tendência e restringe ao máximo a mobilização das campanhas na internet. Qual será o próximo passo? Bloquear o acesso a alguns sites de notícias? Estamos no Brasil ou na China?

4° Todos sabemos que no Brasil é a minoria que se interessa por política. Conseguir reunir em uma comunidade 90 mil pessoas (220 mil em 2006) que se interessam em debater sobre o futuro do país é motivo de orgulho. Qual é o objetivo deles? Calar as mentes pensantes? O destino de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta!

5° Desde 2004 o número de jovens eleitores (17 e 18 anos) vem caindo consistentemente, confirmando o enorme desencanto dos jovens com a política.Entre 2004 e 2008, o eleitorado brasileiro total cresceu 7,43%, de 121 milhões para 130,6 milhões. Em movimento contrário, o eleitorado de 16 e 17 anos teve uma queda, entre 2004 e 2008, de 19%: caiu de 3,6 milhões para 2,9 milhões de eleitores jovens.* Hoje em dia qual é a principal fonte de informação dos jovens? Onde ele passa boa parte do seu dia? Inernet!!! Você costuma ver algum jovem debatendo política na balada? Em alguma lanchonete? Existem, mas podemos contar nos dedos. Por outro lado era grande o número de jovens debatendo de forma inteligente e brilhante nas comunidades que foram caladas no orkut. Qual é o medo de ter jovens envolvidos com política?

*Informações Blog Lucia Hippolito

Esses são alguns pontos incoerentes que vejo nas decisões do TSE. O que vocês pensam sobre isso?

Comentários do Reinaldo Azevedo

TARADOS PELA CENSURA.
OU: MAIS UM CRIME DA “IGUALDADE”


Durante um tempo, tocou nas rádios uma música-galhofa cujo refrão era assim: “Nóis é jeca, mais nóis é jóia”. Pois é... Um leitor que me detesta escreveu pra cá me esculhambando: “Você não tem humor”. Talvez. Então saio da piada e vou para a coisa séria: “Nóis é jeca e não é jóia”. Só jeca! Bocó mesmo!

Participei ontem, como sabem, de uma seminário da revista Info, da Editora Abril. Entre outros assuntos, acabou aparecendo o tema da liberdade da imprensa e de expressão, censura etc. Não me lembro direito, mas é possível que eu mesmo tenha dado um jeito de tocar no assunto De fato, a liberdade de expressão é a questão fundadora da comunicação. Todo o resto está pelo menos um degrau abaixo. O horário eleitoral gratuito, uma das expressões da política cartorial e burocrática do Brasil, começa hoje. "Daniela, Brasileira Insone" — eu gosto muito dessa identificação —, leitora diária e querida do blog, manda-me o seguinte comentário (em azul):

(aqui ele publica o que enviei)

Parece um evento sem importância, não é?, mas, acreditem: vale por um sentença de condenação enquanto a resolução 22.718, esta estrovenga autoritária, com laivos de tirania, estiver em vigor. Vejam lá: sabem o horário eleitoral que começa hoje? Nós pagamos. Sim, as emissoras, na prática, cobram do estado — e fazem muito bem! Como o estado não gera recursos — só consome! —, alguém faz isso: eu, você, o zé mané... Essa gente que trabalha e estuda, que estuda e trabalha. Adiante.

Usam o nosso dinheiro ou para a marquetagem milionária, freqüentemente mentirosa, ou para organizar aquele desfile de zumbis, candidatos de si mesmos, com seus terninhos esturricados, suas gravatas hediondas, seus crânios ameaçadores — o que sempre me faz supor que estão ainda coabitando estágios diversos da civilização. O teste é jogar uma banana... E qual é o nosso poder de interferência naquela porcaria? Zero! Nada! Nenhum! A única maneira que temos de atuar, então, é desligando a televisão. A Justiça Eleitoral pode disciplinar tudo, certo? Só não pode disciplinar a mentira, o engodo, a vigarice, a picaretagem.

E onde é que ela decide ser severa? Justamente no meio de comunicação — porque é o que é a Internet — que permite a participação livre do internauta-eleitor: ele pode opinar, editar coisas, debater, dizer o que pensa. Não, não! Os doutores acham que, assim, é liberdade demais! Eles pretendem ter a nossa tutela. E acreditam piamente que a Constituição e os Códigos Civil e Penal não podem dar conta de eventuais transgressões. Por isso criam leis específicas — e a conseqüência do que nasce viciado no princípio não poderia ser outra: menos liberdade.

Ora, entrem no Youtube para ver a guerra travada entre democratas e republicanos. E quem ousaria dizer a um americano que ele está proibido de expressar sua opinião política na Internet? A Primeira Emenda impede a censura. Ocorre que a Constituição brasileira também! Mas deram um jeito de criar uma portaria que, vejam o escândalo!, na prática, faz da Carta, nesse particular, letra morta.

E notem que não estou me referindo a este candidato ou àquele. Por que os petistas não podem fazer as suas páginas em defesa de Marta Suplicy? Porque os tucanos não podem agir do mesmo modo com Alckmin, e os democratas e simpatizantes de Kassab, a mesma coisa com o seu candidato? Dirá alguém: “Porque a portaria proíbe”. Eu sei que sim. Mas por que, então, a portaria proíbe? Qual é o norte? Qual é o conceito? Qual é o princípio do direito, consagrado na Constituição, que justifica a proibição? Inexiste.

Quando, no governo Sarney, se discutia a então nova Constituição, uma expressão ganhou notoriedade: “Acabar com o entulho autoritário”, referência à legislação da ditadura. Pois bem: vinte anos depois da Carta, já temos o “entulho democrático”, e a portaria 22.718 é parte dele. Ah, claro, foi pensada com a melhor das boas intenções, para garantir "igualdade de condições" na disputa.

Besteira! O que ela tenta é igualar os desiguais. Ninguém criará páginas de afinidade e ou de debates dos candidatos de si mesmos. Mas não vai aí nenhuma injustiça com eles. Não serão criadas porque eles não têm eleitores. É tão simples! É tão óbvio! É tão ridiculamente evidente, que ter de afirmá-lo só dá conta da jequice legiferante de nossos doutores.

Aqui e ali ensaiamos vôos de grandeza; cheios de entusiasmo às vezes, dizemos para nós mesmos: “Ah, agora vai”. Passa o tempo, e lá estamos na rabeira, como se um destino contínuo estivesse sendo tramado e desenhado nas trevas do atraso. Não chega a dar uma certa preguiça moral ter de escrever coisas como essa? Por que os partidos, a OAB e as tais entidades da sociedade civil não se manifestam contra o que é, obviamente, censura? A resposta não é boa: porque a liberdade de expressão ainda não é um valor considerado inegociável e intocável. Sob certas circunstâncias, há quem considere a censura justa, até necessária.

Até que essa porcaria não mude, fazer o quê? Criar de dia e à luz do dia as páginas que o Brasil jeca, bocó, apagará à noite em nome da “igualdade de oportunidades”. Madame Roland, a caminho da guilhotina, teria lamentado os crimes que o terror jacobino cometia "em nome da liberdade". Hoje em dia? “Ah, igualdade, igualdade, quantos crimes se cometem em teu nome!”

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2008/08/tarados-pela-censura-ou-mais-um-crime.html

Cidadania II

O post abaixo refere-se ao que conto agora.

Quinta-feira passada, o Google apagou do Orkut praticamente todos os perfis da mediação da comunidade Geraldo Alckmin Prefeito e das outras comunidades de candidatos a prefeito ligados a ela, que era maior. Com isso, todos os textos (e foram muitos, feitos ao longo de mais de um ano) dos mediadores, o meu entre eles, foram excluídos. Nenhuma satisfação nos foi dada, mas nossas suspeitas, óbvio, recaíram na hipótese de terem sido denúncias oriundas do “lado das trevas".
Na segunda-feira a comunidade do Alckmin foi deletada, inteira. Seis anos de debates apagados, cortados, excluídos. Debates e informações arquivadas que usávamos também como referência em outros debates, como fonte de informação foram para o beleléu (tomara, tomara!, que tenha back-up). Agora, perfis e comunidades "do lado de lá" também estão sendo excluídos. Marta, Kassab, enfim, qualquer comunidade ou perfil com o nome de um político que esteja concorrendo neste pleito está indo ou está passível de ir, a qualquer momento, para o espaço. Emitir opinião de apoio a um candidato no Orkut ficou proibido! E tenho quase certeza que o Orkut não tem culpa, não: estão só cumprindo ordens judiciais.

Obviamente, tudo isso dever ser colocado na conta desta resolução ridícula do TSE:

RESOLUÇÃO 22.718 - INSTRUÇÃO Nº 121 - CLASSE 12ª - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL.
Relator Ministro Ari Pargendler.
CAPÍTULO IVDA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
Art. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.

Por desencargo, conversei com um professor de Direito Constitucional. Ele confirmou exatamente o que eu já previa: essa resolução do TSE fere o artigo 5º da Constituição, que garante liberdade de expressão, vedado o anonimato (e os IPs, segundo ele, descaracterizam anonimato). Além do quê, meu perfil apagado tinha meu nome e minha foto, ou seja: não havia anonimato. Segundo o professor, era evidente que aquela resolução iria dar problema.

Até agora estamos abismados com o que aconteceu. Amigos organizaram uma comunidade no Orkut para manifestar a indignação que estamos sentindo:

http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=66096717

Quem também está compreendendo a gravidade e o significado do que está acontecendo, sugiro que escreva textos para todos os órgãos da imprensa.

Enviei o texto acima para o blog do Reinaldo Azevedo. Publico os comentários dele no próximo post.

domingo, 17 de agosto de 2008

Cidadania

A manifestação de convicções políticas (no universo real ou no virtual) é salutar para uma democracia madura. A Constituição de 88, escrita justamente por vítimas de censura e perseguição política durante o regime militar, foi pródiga em proteger esta específica liberdade dos cidadãos. A simples idéia de impedir ou até mesmo limitar manifestações políticas espontâneas e pessoais na internet, e isso inclui principalmente sites de relacionamento, só pode ser alguma espécie resquício daquele tempo – e deve ser veementemente combatido, haja visto a maneira saudável como os americanos conduzem esta questão: a campanha presidencial em andamento "explodiu" em debates pela internet. E debate, sem dúvida, só pode fazer com que os votos sejam muito mais qualificados.

Quem acredita na democracia precisa defender esta bandeira: liberdade plena de expressão de convicções políticas na internet.

domingo, 3 de agosto de 2008

Para começar bem a semana


Comentários para Diogo Portugal:

http://www.diogoportugal.com.br/comentarios.php?id_p=70

A importância de escolher um bom vereador

Não é só com a escolha do nosso representante no executivo que devemos nos preocupar. A escolha de bons representantes na Câmara de Vereadores é igualmente importante, porque são os vereadores quem vão ou não dar apoio e sustentação às iniciativas do prefeito. Por isso é importante nos preocuparmos também em eleger pessoas que irão permitir que os projetos do prefeito sejam executados, e que estejam também sempre focados em fazer o que é certo e ético, além, é claro, de terem competência técnica e conhecimento sobre os assuntos da nossa cidade.

A eleição do legislativo, proporcional, é diferente do executivo, majoritária. Explico.

Nas cidades com mais de 100.000 habitantes, uma pessoa é eleita para o cargo executivo se tiver 50% + 1 voto dos votos válidos, em primeiro ou segundo turno.

Para os cargos legislativos, entretanto, a coisa é mais complicada. Antes de mais nada, é feito o cálculo do quociente eleitoral (QE), que é o número total de votos válidos dividido pelo número de cargos disponíveis. O QE é o número mínimo de votos que um partido (ou coligação) precisa obter para eleger pelo menos um candidato. Em Curitiba, estima-se que são necessários entre 8.000 e 10.000 votos para eleger um vereador. E isso não é nada fácil de fazer.

Depois é feito o cálculo do quociente partidário (QP), que é o número de votos que o partido recebeu (considerando os votos na legenda e os votos que todos os vereadores deste partido/coligação receberam) dividido pelo QE. Se o resultado for 14, por exemplo, isso significa que este partido elegeu 14 vereadores.

Complicou? Complica ainda mais para fazer o cálculo completo, mas estou fazendo uma explicação bem simplificada, por isso não vou entrar em detalhes do preenchimento de todas as vagas. Quem quiser se aprofundar procure, no Código Eleitoral, o Capítulo IV – Da Representação Proporcional, artigos 105 a 113.

Mas é importante saber que, se o QP de um partido é 14, por exemplo, os primeiros 14 candidatos a vereador mais votados do partido (ou da coligação), conseguirão se eleger.

Este método é um tanto ruim, democraticamente falando, porque nós sempre poderemos saber em quem votamos, mas nunca ficamos sabendo de fato quem elegemos.

Ainda assim – e talvez por isso mesmo – é necessário que saibamos escolher bem em quem vamos votar, porque, ao querer eleger uma determinada pessoa, poderemos estar ajudando a eleger outra.

Preocupada com isso, hoje estive investigando melhor (conhecendo pessoalmente e fazendo perguntas, inclusive) a pessoa em quem vou votar. Fica aqui minha dica, se você está, como eu, preocupado em acertar:

Omar Sabbag Filho

número 45080

Se você quiser conhecer melhor:

www.omarsabbagfilho45080.can.br

Há no site muitos bons motivos para votar nele, mas os que não estão lá e que me ajudaram a decidir são seus laços de amizade com o deputado Gustavo Fruet e com a "ala" do PSDB que eu considero positiva e intelectual, além de seu respeito pelos valores da família.